Compliance Trabalhista

De forma geral, estar em compliance significa adotar um conjunto de práticas que garantem a conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis aos negócios de uma empresa.

O compliance atua como um guia para que a empresa saiba como agir em situações desafiadoras, mantendo sempre a integridade e o respeito às leis.

Sendo assim, o conjunto de práticas de compliance é essencial para qualquer empresa, independente do seu porte, e pode ser adotado em qualquer setor da organização, no qual existam leis, regulamentos, normas ou padrões éticos a serem seguidos, como por exemplo: compliance fiscal e tributário, ambiental, anticorrupção, trabalhista, etc.

Nesse sentido, o compliance trabalhista visa que a empresa esteja operando de acordo com a legislação trabalhista, garantindo o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, desde o recrutamento e seleção do profissional, até eventual rescisão do contrato de trabalho, além  da adoção de boas práticas de ética e transparência no ambiente corporativo.

Na prática, a implementação do compliance trabalhista engloba desde o mapeamento minucioso de todos os procedimentos internos relacionados às rotinas trabalhistas, passando pela criação de políticas, treinamento e capacitação de gestores e trabalhadores, criação de canais de comunicação e denúncia para os colaboradores, até o monitoramento regular da eficácia do programa, tudo devidamente registrado e documentado.

A adoção do compliance trabalhista não é apenas uma questão de cumprir a lei. As vantagens para a empresa vão bem além disso. Citamos algumas delas.

Em primeiro lugar, essas práticas auxiliam muito no sentido de evitar ou minimizar riscos de enfrentar ações trabalhistas e/ou de pagar multas.

Outra vantagem de extrema relevância é a solidificação da imagem da empresa. Empresas que cumprem com suas obrigações trabalhistas se tornam mais confiáveis, ganhando o respeito, não só dos seus próprios colaboradores, como também do mercado, dos seus clientes e, até mesmo, de possíveis investidores.

Além disso, o compliance bem implementado melhora o clima organizacional. Isso resulta em redução de conflitos, de rotatividade, além de gerar maior engajamento, comprometimento e produtividade por parte dos trabalhadores, o que implica na otimização dos resultados da empresa, como um todo, melhorando a qualidade de produtos e serviços.

Por fim, e não menos importante, se a empresa é conhecida como verdadeiramente comprometida com o compliance trabalhista, ela se torna capaz de reter e atrair talentos, tendo em vista que, cada vez mais, os profissionais estão buscando empresas que não só respeitem seus direitos trabalhistas, como também preservem seu bem-estar físico e emocional.

Portanto, a adoção do compliance trabalhista não deve ser encarada como um obstáculo ou um custo extra, mas sim, como uma oportunidade de blindar os negócios da empresa contra riscos, de proteger seu futuro, fortalecer sua marca e reputação, e de criar um ambiente de trabalho mais ético e produtivo. O olhar cuidadoso para o maior ativo da empresa – que são as pessoas – é uma estratégia direcionada à construção de uma empresa mais ética, sustentável e, sobretudo, mais humana.

Silvestrin RH