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FERIADO NO SÁBADO: COMO FICA PARA QUEM COMPENSA
Muitas empresas fazem o sistema de compensação de horas do sábado, durante a semana, ou seja, os empregados trabalham a mais durante a semana para que possam ser dispensados aos sábados.
Ocorre que, ainda este ano de 2024, teremos 3 feriados caindo no sábado: 07 de setembro, 12 de outubro e 02 de novembro.
Sendo assim, a dúvida que surge é a seguinte: diante desses feriados aos sábados, se a empresa trabalha sob o regime de compensação semanal, como ficaria a jornada semanal?
O art. 59 da CLT permite a compensação de horas de trabalho, por meio de acordo ou convenção coletiva, de modo que o excesso de horas trabalhadas em um dia seja compensado pela redução de horas em outro dia.
Isso evita que a jornada semanal exceda ao máximo permitido, que é de 44 horas semanais ou 10 horas diárias.
Primeiro de tudo, é preciso analisar se há alguma previsão específica em regimento interno da empresa ou em convenção coletiva, para esses casos.
Se não tiver sido acordado nada entre as partes, previamente, existem três opções legais:
- Compensar os feriados que ocorrem aos sábados com aqueles que ocorrem durante a semana; OU SEJA: nessa situação, os empregados não teriam direito às horas trabalhadas a mais, como também, quando tem feriado na semana, os empregados não precisariam trabalhar a mais para compensar esse dia do feriado, então ficaria “elas por elas”;
- Reduzir as 4 horas compensadas da jornada de trabalho, daquela semana do feriado, proporcionalmente às horas que seriam trabalhadas no sábado; ou
- Manter a jornada normal e remunerar as horas extras com o adicional legal ou convencional, ou conceder outro dia de folga (isso não se aplica à jornada 12×36).
Em caso de dúvidas, recomenda-se consultar o jurídico de sua empresa e/ou o sindicato da categoria.
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