O Senado aprovou no dia 07 de agosto a desoneração da folha de pagamento para o setor de telecomunicações e a criação do regime especial de tributação para investimentos em rede. Os benefícios começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2013 e os projetos aprovados pelo Ministério das Comunicações ficarão isentos do PIS e Cofins. A medida é parte do Plano Brasil Maior e deverá aquecer a economia.
O projeto de lei segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Alguns setores também citados no texto original da MP, como o de TI, já contam com a redução desde o dia 1º de agosto.
A MP também prevê a isenção tributária e de taxas de fiscalização para empresas de telecomunicações que atuam na área rural. A iniciativa pretende estimular a implementação, ampliação e modernização das redes de acesso à internet banda larga nas regiões menos estruturadas do País.
Antonio Neto, presidente do Sindicato de Trabalhadores de TI (Sindpd-SP), acredita que o incentivo vai auxiliar empresas de Telecom a resolver problemas de infraestrutura que freiam o desenvolvimento do segmento. “A expansão da estrutura das telecomunicações é fundamental para que o mercado de TI brasileiro continue crescendo”, avalia.
Segundo ele, com a realização de grandes eventos como Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada, além da popularização de novas tecnologias como a 4G e a computação em nuvem o desafio se torna ainda maior e mais importante.