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Recontratação de empregado. Prazos.
Recontratação de empregado. Prazos. Após uma dispensa sem justa causa existe um prazo para que a empresa possa recontratar o empregado dispensado? Sim, segundo a Portaria MTP n.º 671/2021, somente depois de 90 dias, contados da data da dispensa sem justa causa, o ex-empregado pode ser recontratado. Ou seja, se foi um pedido de […]
Assessoria trabalhista
A assessoria trabalhista é um serviço essencial para todas as empresas e organizações que buscam manter sua gestão de pessoal de forma eficiente e dentro da legislação trabalhista brasileira. A assessoria trabalhista consiste em uma consultoria especializada que auxilia a empresa em questões legais, administrativas e contábeis relacionadas aos seus funcionários, bem como com a […]
Gerenciar a folha de pagamento
Gerenciar a folha de pagamento é uma tarefa essencial em qualquer empresa, mas pode ser um processo complexo e demorado. Por isso, muitas empresas optam pela terceirização da folha de pagamento, que pode trazer benefícios e facilidades significativas. A terceirização da folha de pagamento consiste em contratar uma empresa especializada para gerenciar as questões relacionadas […]
Constituição da CIPA e suas novas atribuições
Constituição da CIPA e suas novas atribuições A NR – Norma Regulamentadora n.º 5 foi alterada, mais precisamente, no Quadro I que trata do dimensionamento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no que se refere: (i) ao número de empregados que as empresas devem ter em seu estabelecimento para que sejam obrigadas […]
Por que fazer a terceirização de folha de pagamento?
Por que fazer a terceirização de folha de pagamento? A terceirização de folha de pagamento é uma prática cada vez mais comum nas empresas modernas. Esse processo permite que as organizações contem com a expertise de uma empresa especializada em gerenciamento de pessoal para lidar com todas as questões e processos envolvidos no pagamento de […]
Declaração de comparecimento. Confira!!!
O empregador é obrigado a aceitar declaração de comparecimento emitido em caso de realização de exames e sessão de fisioterapia? Em primeiro lugar, a declaração ou documento de comparecimento não consta na CLT ou em outros textos da legislação trabalhista, para fins de abono de falta, de modo que o empregador não é obrigado a […]
CTPS DIGITAL
CTPS DIGITAL x CTPS FÍSICA Desde o mês de setembro de 2019, com a vigência da Portaria n.º 1.065, foi criada a CTPS digital. Ela é previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro Nacionais de Pessoas Físicas (CPF), sendo necessária apenas a sua habilitação, tendo como identificação única o número de inscrição do trabalhador […]
Emprega + Mulher, conheça medidas preventivas
Emprega + Mulher – Medidas de prevenção contra o assédio sexual e outras formas de violência A Lei 14.457/22, que regulamenta o programa Emprega + Mulher, endurece penas e prevê uma série de medidas que as empresas precisam adotar para investigar e prevenir denúncias de assédio sexual e demais formas de violência no ambiente de […]
EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA DEPENDENTES?
EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS DEPENDENTES? A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, […]
Cartão de Natal Silvestrin RH
